• Margareth Anjos

MELHOR IDADE PARA QUEM?

A desigualdade no envelhecimento da população negra


“Preta velha jongueira Meu caxambu está lhe chamando Sinto a poeira do chão levantando Com seu tabiado Minha vovó benzeu no tambú Vai caminhando para tabiar Vai caminhando para tabiar Aé vovó, caxambú tá no terreiro Como é lindo vovó O rufar do candongueiro”

Jongueira, Que Saudade - Jongo da Serrinha



A expressão “melhor idade” é resultado da pesquisa BLSA – Baltimore Longitudinal Study of Aging realizada, em 1958, nos Estados Unidos, em Baltimore. O estudo concluiu que ao envelhecer a pessoa vai adquirindo características únicas e, desta forma, há uma possibilidade de melhoria em diversos segmentos. A análise revela ainda que muitos idosos tiveram desempenho psicológico e fisiológico satisfatórios ao relacioná-los com pessoas mais jovens, o que deixou explícito que não há uma relação entre o envelhecimento e a perda inevitável de algumas funções.


Em um outro estudo realizado com idosos por Mercadante (2006), nos é revelado que, ao perguntar sobre o que era pertencer à terceira idade, em maioria, se ouvia como resposta: melhor idade, idade de ouro, idade maravilhosa, maior idade. Segundo a autora, essas respostas revelam “que é isso que está no imaginário da sociedade.”

No entanto, o estilo de vida adotado ao longo da existência do indivíduo será um fator preponderante para a qualidade de vida durante a velhice. De outra sorte, para quem foi submetido a situações pessoais, sociais, econômicas e emocionais problemáticas ao decorrer da sua existência, provavelmente continuará enfrentando essas questões quando mais velho. Experiências e circunstâncias sociais, além da influência histórica, afetam a velhice. O processo de envelhecimento será constituído pela interação desses diversos fatores.


No Brasil, experimentamos o crescimento do envelhecimento populacional. A qualidade de vida é primordial para o envelhecimento digno, no entanto, a desigualdade é um impedimento para que todos tenham a oportunidade de envelhecer com qualidade e dignidade.


Referente ao Direito a Vida: Art. 8o O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente. Art. 9o É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. (ESTATUTO DO IDOSO. LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003)


Envelhecer no Brasil tem sido uma tendência nas últimas décadas, visto que a população brasileira está passando por um processo acelerado de envelhecimento, sendo que em 2004 a esperança de vida ao nascer era de 71,7 anos e passou para 75,2 anos em 2014. No entanto, percebe-se que o aumento da expectativa de vida é maior para a população branca em relação à negra. A população idosa do Brasil é de cerca de 27,8 milhões, o que corresponde a cerca de 13,7 % do total da população brasileira, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2014 (PNAD 2014). Deste total de idosos, 12,8 milhões são negros, o equivalente a 46% do total da população idosa. No grupo etário de 0 a 59 anos, a população negra no Brasil é maior. Quando chegam aos 60 anos a população negra passa a ser minoria. Quando observamos a população idosa, quanto maior a idade, menor é a proporção da população negra. Estes dados nos revelam que a população negra vive menos.


Mesmo com o aumento da expectativa de vida tendo sido uma tendência ao longo dos anos, esta realidade tem se dado de forma desigual entre os diferentes grupos sociais. Os elevados índices de mortalidade de homens de uma forma geral e, em particular, de jovens homens negros – em decorrência da violência urbana, além do acesso precário a procedimentos médicos para os casos de enfermidades – acabam refletindo em sua expectativa de vida. No caso da diferença entre mulheres negras e brancas, vale ressaltar a maior vitimização das mulheres negras que, em decorrência do sexismo e do racismo têm seu acesso precarizado aos serviços de saúde, habitação, emprego, entre outros.


Além da diminuição do número de idosos negros, a qualidade de vida dos que chegam a esta faixa etária, em maioria, não é satisfatória. Ao analisar os dados da Pesquisa Nacional de Saúde de 2013 (PNS/2013) é possível perceber que a população idosa é a que mais utiliza os serviços de saúde. Mas a saúde da pessoa idosa não é medida pela ausência ou presença de doenças e sim pela capacidade funcional que pode ser avaliada pela preservação da autonomia e da independência na realização das atividades da vida diária (AVD). O estudo evidencia ainda que a capacidade funcional da pessoa idosa está diretamente relacionada com a atividade laboral exercida ao longo da vida e ao nível de escolaridade. O tempo de vida dedicado ao estudo, favorece uma maior preservação da capacidade funcional. Com relação às atividades laborativas, nos é revelado que, se esta ocupação exigiu um maior esforço físico, é mais provável que surja algum comprometimento físico na fase senil.

Um outro estudo intitulado “Iniquidades raciais e envelhecimento'', realizado a partir de análises de dados do Estudo Saúde, Bem-Estar e Envelhecimento – SABE direcionado à população idosa do estado de São Paulo, revela uma conjuntura melhor para os idosos brancos. A ideia da pesquisa era traçar um perfil sociodemográfico desse grupo. A análise mostra, por exemplo, que um trabalhador negro, em frágeis condições de saúde, precisa continuar trabalhando por não dispor de proteção social. Ainda de acordo com o estudo, um percentual significativo de pardos e pretos responderam não possuir renda suficiente para as despesas básicas diárias. Os idosos pretos (25,7%) e pardos (30,2%) representam o grupo com menor acesso aos planos privados de saúde. Parte dos entrevistados (50,3%) auto avaliou a saúde como satisfatória, no entanto, este número diminui com os entrevistados pretos (41,8%). As doenças que acometem mais os negros idosos são as doenças hipertensivas, a diabetes e doenças cerebrovasculares. Essas comorbidades são apontadas como causas principais de mortalidade em pessoas negras, no Brasil. Diante desses dados, percebemos que a população idosa negra, além de viver menos, tem uma incapacidade funcional e consequentemente uma menor qualidade de vida, o que contradiz a Constituição Brasileira, que preconiza uma política de saúde equânime, integral e universal.


Com a chegada da pandemia causada pelo Coronavírus, as condições de acesso a uma saúde de qualidade do idoso negro foi dificultada. No Brasil, a maioria dos idosos, cerca de 80%, acessam exclusivamente o Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamentos de saúde, sendo que os idosos negros são maioria na busca deste atendimento. Apesar de ser considerado um dos melhores sistemas de saúde do mundo, o SUS vem sofrendo há anos com cortes no orçamento e precarização dos seus serviços, o que reflete na queda de qualidade do que é ofertado. A crise da Covid-19 explicitou ainda mais as desigualdades. De acordo com dados da Fiocruz de 2020, no município do Rio de Janeiro foi constatado que o número de óbitos de idosos foi bem maior entre os negros, com um aumento de 109%, contra 74% dos idosos brancos.


Proteger os idosos negros nunca foi prioridade no Brasil. É o que a história nos revela ao lembrarmos a Lei do Sexagenário, de 1885, que previa a liberdade dos escravizados ao completar 60 anos. Na época, era difícil a comprovação da idade desta população já que muitos chegavam da África sem documentos. É importante lembrar ainda, que a expectativa de vida desta população era de cerca de 45 anos. Desta forma, a lei não era efetiva.


Inevitavelmente, a trajetória de vida da população negra sempre foi balizada por um sistema que desfavorece este grupo. Fruto da ideia falaciosa da superioridade racial branca, a qual é atribuído privilégio material, social, econômico e simbólico em relação à população negra. A estigmatização, ao longo da história, reforçada por um racismo estrutural, contribuiu para que os negros seguissem desvalorizados, desacreditados e vítimas de um processo excludente. Ainda nos dias de hoje, a desigualdade racial e social, ainda presentes na sociedade brasileira, reflete este período histórico. A falta de políticas públicas, desde o pós-escravidão ainda deixam sequelas limitando as oportunidades e consequentemente a expectativa de vida deste grupo por diversos motivos. O racismo ainda configura um pensamento complexo, violento e sistêmico que vigora na economia, saúde, política, cultura, educação e na vida social das pessoas.


Uma forma sistemática de discriminação que tem a raça como fundamento, e que se manifesta por meio de práticas conscientes ou inconscientes que culminam em desvantagens ou privilégios para indivíduos, a depender do grupo racial ao qual pertençam (Almeida, 2018, p. 32)


O interminável ciclo de acontecimentos discriminatórios que se originam desde a infância da população negra e se arrastam ao longo de sua existência influenciam sobremaneira a qualidade de vida na fase adulta e na velhice. O restrito acesso às oportunidades sociais que perpassam pela saúde, educação e acesso ao trabalho por sua vez se refletem em todas as áreas da vida. Ao destacar a ausência de qualidade de vida durante a velhice da população negra espero trazer a reflexão sobre os aspectos aqui discutidos, com o objetivo de fomentar as considerações sobre a importância da reavaliação de comportamentos e práticas que promovam a perpetuação dos danos causados pelo Racismo Estrutural, fatores que certamente levarão a compreensão ampliada da heterogeneidade da velhice e da condição humana. Tais elementos devem ser considerados na promoção de um envelhecimento saudável para todos.



REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


ALMEIDA, S. L. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte (MG): Letramento. Sueli Carneiro, Pólen. Coleção Feminismos Plurais. Ribeiro, D. (Org), 2018.

INIQUIDADES Raciais e envelhecimento: análise da coorte 2010 do estudo SABE (Saúde e Bem Estar e Envelhecimento). 2016.

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MERCADANTES, E.F., Memórias SESCSP e PUCSP: atendimento ao idoso e estudos sobre envelhecimento. In: Velhices – reflexões contemporâneas. Edição comemorativa dos 60 anos SESC e PUC São Paulo, 2006.

MURRAY, Roseana Kligerman. Um avô e seu neto. São Paulo: Salesiana Dom Bosco. 1987.

NEGREIROS, Teresa C. de Góes Monteiro (Org.). A Nova Velhice: Uma visão multidisciplinar. Rio de Janeiro: Revinter, 2003.

Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios: síntese de indicadores. 2014 / IBGE, Coordenação de Trabalho e Rendimento. - Rio de Janeiro: IBGE, 2015.

Pesquisa Nacional de Saúde: 2013: ciclos de vida: Brasil e grandes regiões / IBGE, Coordenação de Trabalho e Rendimento. - Rio de Janeiro: IBGE, 2015.

RAMAYANA, Marcos. Estatuto do Idoso Comentado. Rio de Janeiro, Ed. Roma Victor, 2004.

SCHARFSTEIN, Eloisa Adler. Instituições de Longa Permanência: Uma alternativa de moradia para os idosos brasileiros na vida contemporânea. Rio de Janeiro: UFRJ, 2006.

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